Conformidade Regulatória

Sistema desenvolvido em conformidade com as principais normas regulatórias brasileiras e internacionais para educação em saúde e proteção de dados.

6/8
Conformidade Total
2/8
Em Implementação
100%
Cobertura Normativa

🎯 SEO Médico e Microdados Estruturados

Implementação completa de microdados Schema.org MedicalWebPage para otimização de busca e melhor descoberta de conteúdo médico por pacientes e profissionais de saúde.

✅ Páginas Implementadas
  • Página Principal
  • Módulo Hanseníase
  • Módulo Tratamento
🎯 Propriedades Schema
  • MedicalAudience
  • MedicalSpecialty
  • MedicalCondition
  • MedicalTherapy
📊 Benefícios SEO
  • Rich Snippets
  • Autoridade Médica
  • Navegação Estruturada
  • Múltiplas Audiências

⚠️ Alertas Importantes de Conformidade

Pontos de atenção para manutenção da conformidade regulatória

Auditoria ISO 27001 Pendente

Certificação completa ISO 27001:2022 em processo de implementação. Auditoria externa programada para Q2/2024.

Revisão Periódica de Conteúdo Médico

Conteúdo médico deve ser revisado a cada 12 meses ou mediante atualização de protocolos oficiais do Ministério da Saúde.

Monitoramento Contínuo LGPD

Relatório de atividades de tratamento deve ser atualizado trimestralmente conforme Art. 37 da LGPD.

Schema.org

Conformidade Total

Schema.org MedicalWebPage

Microdados estruturados para páginas médicas seguindo padrões internacionais de SEO médico

Medidas Implementadas
Implementação completa do schema MedicalWebPage
Propriedades médicas específicas (medicalAudience, specialty, about)
Códigos médicos padronizados (ICD-10: A30 para Hanseníase)
Breadcrumbs estruturados para navegação
Informações de revisão médica (lastReviewed, reviewedBy)
Dados de medicamentos da PQT-U (activeIngredient)
Audiências diferenciadas (pacientes e profissionais)
Validação por ferramenta Google Rich Results Test
Referências Normativas
Schema.org Medical Web Page specification
Google Medical Content Guidelines
WHO Health Information Standards
Brasil - PCDT Hanseníase 2022

LGPD

Conformidade Total

Lei Geral de Proteção de Dados

Lei nº 13.709/2018 - Proteção de dados pessoais e privacidade digital

Medidas Implementadas
Minimização de coleta de dados pessoais
Consentimento explícito para processamento
Criptografia de dados em trânsito e repouso
Direito à portabilidade e exclusão de dados
Registro de atividades de tratamento
Avaliação de impacto à proteção de dados (AIPD)
Designação de Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Política de privacidade transparente e acessível
Referências Normativas
Lei nº 13.709/2018 - LGPD
Regulamentação ANPD
Guia de Boas Práticas LGPD para Saúde

CFM

Conformidade Total

Conselho Federal de Medicina

Regulamentações médicas e telemedicina conforme CFM

Medidas Implementadas
Aderência às diretrizes de telemedicina (Resolução CFM nº 2.314/2022)
Protocolos de prescrição eletrônica seguros
Validação científica baseada em evidências
Rastreabilidade de decisões clínicas
Conformidade com código de ética médica
Supervisão profissional adequada
Documentação técnica especializada
Referências Normativas
Resolução CFM nº 2.314/2022 - Telemedicina
Código de Ética Médica
Manual de Certificação Digital CFM

CFF

Conformidade Total

Conselho Federal de Farmácia

Regulamentações farmacêuticas e dispensação segura

Medidas Implementadas
Protocolos de dispensação farmacêutica (Resolução CFF nº 585/2013)
Cuidado farmacêutico estruturado
Farmacovigilância ativa
Acompanhamento farmacoterapêutico
Educação em saúde baseada em evidências
Supervisão farmacêutica especializada
Registro de atividades farmacêuticas
Referências Normativas
Resolução CFF nº 585/2013 - Dispensação
Resolução CFF nº 586/2013 - Prescrição
Manual de Boas Práticas Farmacêuticas

MEC

Conformidade Total

Ministério da Educação

Diretrizes educacionais e científicas em saúde

Medidas Implementadas
Conteúdo baseado em Diretrizes Curriculares Nacionais
Metodologias ativas de ensino-aprendizagem
Avaliação educacional estruturada
Certificação acadêmica válida
Supervisão docente qualificada
Recursos educacionais acessíveis
Integração ensino-pesquisa-extensão
Referências Normativas
Diretrizes Curriculares Nacionais - Farmácia
Marco Regulatório EaD - Portaria MEC nº 2.117/2019
Referenciais de Qualidade EaD

ANVISA

Conformidade Total

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Regulamentações sanitárias e segurança medicamentosa

Medidas Implementadas
Conformidade com PCDT Hanseníase 2022
Protocolos de segurança medicamentosa
Rastreabilidade de medicamentos
Notificação de eventos adversos
Boas práticas de armazenamento
Controle de qualidade farmacêutica
Farmacovigilância sistemática
Referências Normativas
PCDT Hanseníase 2022 - Ministério da Saúde
RDC ANVISA nº 44/2009 - Boas Práticas
Manual de Farmacovigilância ANVISA

ISO 27001

Conformidade Parcial

ISO/IEC 27001:2022

Sistema de gestão de segurança da informação

Medidas Implementadas
Política de segurança da informação documentada
Análise e tratamento de riscos de segurança
Controles de acesso baseados em funções
Criptografia de dados sensíveis
Monitoramento contínuo de segurança
Gestão de incidentes de segurança
Auditoria e revisão periódica de controles
Referências Normativas
ISO/IEC 27001:2022 - SGSI
ISO/IEC 27002:2022 - Controles
NIST Cybersecurity Framework

NIST CSF

Conformidade Parcial

NIST Cybersecurity Framework

Framework de cibersegurança para proteção de sistemas críticos

Medidas Implementadas
Identificação de ativos críticos e vulnerabilidades
Proteção através de controles de segurança
Detecção de anomalias e ameaças
Resposta coordenada a incidentes
Recuperação e continuidade operacional
Treinamento em consciência de segurança
Avaliação contínua de maturidade
Referências Normativas
NIST Cybersecurity Framework 2.0
NIST SP 800-53 - Security Controls
NIST Privacy Framework

Responsabilidade Técnica e Científica

Este sistema educacional foi desenvolvido sob responsabilidade técnica e científica do Prof. Me. Nélio Gomes de Moura Júnior, seguindo rigorosamente as diretrizes acadêmicas e regulatórias estabelecidas pelos órgãos competentes.

Roteiros de Dispensação Hanseníase – Assistentes educacionais com IA